TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 18 de junho de 2026

Bem-vindo à Black Yellow Digital.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site, sistemas, plataformas, softwares, automações, APIs, integrações, serviços profissionais e demais soluções fornecidas pela Black Yellow Digital.

Ao acessar nosso site, contratar qualquer serviço ou utilizar qualquer software disponibilizado pela empresa, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. IDENTIFICAÇÃO

A Black Yellow Digital é uma empresa especializada em:

  • Desenvolvimento de Software;
  • Desenvolvimento de Websites;
  • Automações de Processos (RPA);
  • Inteligência Artificial;
  • Integrações via APIs;
  • Chatbots;
  • Soluções para WhatsApp Business;
  • Infraestrutura em nuvem;
  • Consultoria em Tecnologia;
  • Marketing Digital;
  • Desenvolvimento de sistemas sob demanda.

Site oficial:

https://blackyellowdigital.com.br

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos:

Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata qualquer serviço da Black Yellow Digital.

Usuário: qualquer pessoa que utilize nossos sistemas, plataformas, websites ou softwares.

Software: qualquer sistema desenvolvido, licenciado ou disponibilizado pela Black Yellow Digital.

Serviços: qualquer atividade técnica, consultoria, desenvolvimento, implantação, suporte, treinamento ou manutenção realizada pela empresa.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar qualquer serviço da Black Yellow Digital, o Cliente concorda integralmente com estes Termos.

Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá interromper imediatamente a utilização dos serviços.

4. OBJETO

A Black Yellow Digital fornece soluções tecnológicas, incluindo, mas não se limitando a:

  • Desenvolvimento de sistemas personalizados;
  • Desenvolvimento de aplicações web;
  • Landing Pages;
  • Integrações entre plataformas;
  • APIs;
  • Automações com IA;
  • Chatbots;
  • Soluções para WhatsApp;
  • Dashboards;
  • Hospedagem de aplicações;
  • Consultoria tecnológica;
  • Suporte técnico;
  • Manutenção evolutiva e corretiva.

Cada contratação poderá possuir proposta comercial, contrato ou escopo específico, prevalecendo este sobre disposições gerais quando houver conflito.

5. CADASTRO

Alguns serviços poderão exigir cadastro.

O Cliente declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsabilidade do Cliente manter seus dados atualizados.

6. LICENÇA DE USO

Quando aplicável, a Black Yellow Digital concede ao Cliente uma licença:

  • limitada;
  • não exclusiva;
  • intransferível;
  • revogável;
  • destinada exclusivamente ao uso contratado.

A contratação não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre softwares, códigos, bibliotecas, modelos de IA, automações ou metodologias utilizadas pela Black Yellow Digital.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo disponibilizado pela Black Yellow Digital é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Incluem-se:

  • códigos-fonte;
  • layouts;
  • APIs;
  • documentação;
  • identidade visual;
  • textos;
  • imagens;
  • fluxos de automação;
  • metodologias;
  • bancos de dados;
  • treinamentos.

É proibida a reprodução, distribuição, engenharia reversa, revenda, sublicenciamento ou qualquer utilização não autorizada.

Nos projetos desenvolvidos sob encomenda, a titularidade dos direitos será definida na proposta comercial ou contrato específico.

8. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

O Cliente compromete-se a:

  • utilizar os serviços de forma lícita;
  • cumprir a legislação vigente;
  • respeitar direitos de terceiros;
  • manter sigilo sobre credenciais de acesso;
  • fornecer informações corretas;
  • não utilizar os serviços para envio de spam, fraudes, golpes ou atividades ilícitas;
  • observar os termos de uso das plataformas de terceiros integradas aos serviços.

9. USO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS

Algumas soluções desenvolvidas pela Black Yellow Digital dependem de plataformas de terceiros, tais como:

  • WhatsApp Business;
  • Meta;
  • Google;
  • Microsoft;
  • OpenAI;
  • Anthropic;
  • Evolution API;
  • N8N;
  • Supabase;
  • Hostinger;
  • EasyPanel;
  • provedores de hospedagem e infraestrutura.

O Cliente reconhece que alterações, indisponibilidades, limitações, mudanças de API, bloqueios ou descontinuidade dessas plataformas independem da vontade da Black Yellow Digital.

10. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

Empregamos esforços razoáveis para manter nossos serviços disponíveis.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

  • manutenção;
  • atualizações;
  • falhas de infraestrutura;
  • eventos de terceiros;
  • caso fortuito;
  • força maior.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta de qualquer sistema.

11. SUPORTE TÉCNICO

O suporte será prestado conforme previsto na proposta comercial, contrato ou plano contratado.

Demandas fora do escopo poderão ser objeto de orçamento adicional.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Black Yellow Digital não será responsável por:

  • perda de lucros;
  • perda de faturamento;
  • danos indiretos;
  • perda de dados causada por terceiros;
  • indisponibilidade de serviços de terceiros;
  • bloqueios de contas em plataformas externas;
  • alterações em APIs;
  • decisões tomadas pelo Cliente com base em automações ou sistemas desenvolvidos.

O Cliente permanece responsável pelo uso das ferramentas contratadas e pelo cumprimento das legislações aplicáveis.

13. PAGAMENTOS

Os valores, prazos e formas de pagamento serão definidos na proposta comercial ou contrato.

O inadimplemento poderá resultar em:

  • suspensão dos serviços;
  • bloqueio de acesso;
  • cobrança administrativa;
  • cobrança judicial;
  • rescisão contratual.

14. CANCELAMENTO

O Cliente poderá solicitar o encerramento dos serviços conforme previsto no contrato ou proposta comercial.

Projetos em andamento poderão gerar cobrança proporcional às etapas já executadas.

Serviços recorrentes observarão as condições do plano contratado.

15. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Quando atuar apenas como operadora de dados, a Black Yellow Digital tratará as informações exclusivamente conforme as instruções do Cliente e a legislação aplicável.

16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Black Yellow Digital poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

O uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações será considerado como aceite das novas condições.

17. RESCISÃO

Poderemos suspender ou encerrar imediatamente qualquer serviço em caso de:

  • violação destes Termos;
  • utilização para atividades ilícitas;
  • fraude;
  • tentativa de invasão;
  • uso abusivo dos sistemas;
  • inadimplência contratual.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Black Yellow Digital para dirimir eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário.

19. CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponíveis em:

https://blackyellowdigital.com.br

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